Politica brasileira
Se depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um dos temas prioritários para discussão em 2024, é a unificação das eleições municipais com as eleições para os demais cargos.
Uma proposta em tramitação no Senado prevê a unificação dos pleitos municipais com os estaduais e federais ( PEC 19/2020 ).A PEC estabelece a criação de um mandato de seis anos para prefeitos e vereadores, de forma que a nova eleição possa coincidir com a disputa presidencial.
Para o autor da PEC, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a realização de eleições de dois em dois anos prejudica o planejamento das administrações.
Outro forte argumento para a data unificada é a economia dos gastos públicos. De acordo com informações divulgadas pelo próprio Senado, os custos das eleições de 2022 foram estimados em R$ 1,3 bilhão e, para as eleições municipais deste ano, estão previstos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais.
Polemica a vista …
Mas a verdade é que o assunto é polêmico. Embora haja, sim, fortes argumentos a favor da eleição com data unificada, também existem muitas críticas em relação a ela. É questionável, por exemplo, o argumento sobre a economia de recursos públicos, uma vez que não há estudos claros sobre qual seria o impacto financeiro da aprovação da PEC. Ela realmente trará economia? Ou, no fim, os custos serão os mesmos? Essa é uma questão a ser respondida.
Outro ponto que merece reflexão diz respeito à sobrecarga da Justiça Eleitoral. A unificação da data das eleições exigirá ampliação da estrutura existente hoje para que os registros e análises de todas as candidaturas, que, diga-se de passagem, são bastante numerosas, possam ser realizados de forma eficiente. Isso sem contar os julgamentos de denúncias e recursos que comumente são impetrados no decorrer das campanhas.
O que pensa sobre o assunto, caro leitor?
DESTE BLOG: Mudanças não poderão ser feitas para as próximas eleições.
