Ao menos 3.207 professores da rede pública de ensino estadual do Rio Grande do Norte estariam recebendo salários mas não estão alocados em escolas ou não cumprem os horários mínimos determinados, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN).
Algumas unidades de ensino enfrentam falta de professores, segundo a presidente do sindicato, já que alguns profissionais estão em desvio de função.
Ainda de acordo com o Sinsp/RN, o impacto financeiro anual é estimado em R$ 233 milhões, mas pode alcançar até R$ 300 milhões.
Conforme Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN, o levantamento foi realizado com base em dados da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), que afirma que a rede estadual de ensino conta com um total de 19.137 professores e especialistas. Desse contingente, 3.734 são professores temporários, enquanto 15.403 são concursados.
A investigação revelou que 3.207 desses profissionais não possuem lotação definida pela SEEC, levantando questionamentos sobre a efetiva ocupação desses educadores, que estão divididos em 2.661 efetivos, 101 conveniados e 445 temporários. O prejuízo financeiro causado ao estado chega a R$ 233.307.080,61 anualmente, com média mensal de R$ 19.442.256,72, considerando a base salarial de R$ 4.420,55 e benefícios como 13º salário, férias e cota patronal do Ipern.
No entanto, a remuneração de alguns professores pode elevar esse custo para até R$ 300 milhões por ano, de acordo com a presidente do Sinsp/RN.
Sindicato diz que escolas sofrem com falta de professores por desvios de função e que alguns descumprem carga horária
Sindicato diz que escolas sofrem com falta de professores por desvios de função e que alguns descumprem carga horária
Segundo Janeayre, documentos da própria secretaria evidenciam a necessidade de professores nas escolas estaduais para cobrir a lacuna deixada pelos profissionais em desvio de função, lotados na secretaria de Educação, e aqueles sem local de trabalho definido.
“Além disso, 448 professores não cumprem a carga horária completa nas salas de aula, chegando a ministrar apenas duas ou três horas de aula por semana, quando deveriam dedicar 20 horas”, disse.
Sinsp alega diz ter dossiê que inclui nome de professores
O Sinsp/RN alega ter um dossiê que inclui nomes dos profissionais envolvidos, revelando casos de carga horária insuficiente, professores que não desempenham suas funções de magistério e ocupam vagas de servidores técnicos nas escolas e no órgão central da SEEC, entre outras irregularidades.
De acordo com o sindicato, estas informações serão entregues ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e também ao Tribunal de Contas do Estado.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) respondeu que, a respeito dos dados apresentados pelo sindicato, a Pasta executa um levantamento, já que estas estatísticas são dinâmicas e dependem da tramitação de processos administrativos.
