A lei visa aumentar a conscientização dos agentes de segurança pública e da população sobre a violência cometida por advogados no exercício de suas funções.
Em 2024, duas advogadas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Em janeiro deste ano, Brenda Oliveira, de 26 anos, apresentou o primeiro caso. Após sair da delegacia do município de Santo Antônio, ele foi assassinado a tiros ao lado de um cliente.
A segunda foi morte foi a da advogada criminalista Andréia Teixeira, que foi assassinada ao lado do namorado, Lenivaldo César de Castro, em 28 de fevereiro, na cidade de Parnamirim.
A iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras instituições afins.
De acordo com o texto da lei, no dia 18 de fevereiro serão realizadas diversas atividades, incluindo palestras, audiências públicas, seminários, conferências e produção de materiais informativos tanto online quanto impressos.
