Na tarde desta terça-feira (16), a educação pública potiguar celebrou um marco democrático: a posse dos 426 gestores escolares eleitos pela comunidade para conduzir as unidades da rede estadual no triênio 2026-2028. O ato, integrado à Jornada Pedagógica 2026, reforçou a gestão democrática como pilar da política educacional do estado.
O evento começou com o Seminário de Gestão, que teve como destaque a palestra “Gestão Democrática e Gestão da Aprendizagem: da equidade à justiça social”, ministrada pelo professor Dr. Márcio Adriano de Azevedo, do IFRN. Em seguida, a solenidade de posse reuniu autoridades, técnicos da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e representantes das Diretorias Regionais de Educação.
Governadora e secretária enfatizam conquista democrática
Em seu discurso, a governadora Fátima Bezerra definiu o momento como um “resultado concreto da democracia”. Ela ressaltou o papel estratégico dos gestores escolares na construção de uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada. “Reafirma o papel estratégico da gestão escolar para a consolidação de uma educação pública de qualidade, comprometida com o futuro dos nossos estudantes”, declarou.
A secretária de Educação, Socorro Batista, por sua vez, afirmou que a posse vai além de um ritual administrativo. “Simboliza a continuidade de um projeto educacional pautado na inclusão, na equidade e na justiça social”, disse. “A gestão escolar é o coração da política educacional”, completou, enfatizando que a escolha da comunidade fortalece a escola como espaço democrático.
Sanção da Lei do Porte das Escolas
Um dos pontos altos da cerimônia foi a sanção da nova Lei do Porte das Escolas. A legislação atualiza os critérios para classificação das unidades de ensino, considerando agora:
- O número de estudantes (com base no Censo Escolar).
- A complexidade da gestão escolar.
Com a mudança, as gratificações de diretores e vice-diretores serão reajustadas, representando um investimento adicional de aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês na rede estadual. A governadora classificou a medida como uma “conquista histórica” que valoriza o trabalho dos gestores e atende a uma demanda antiga da categoria.
Compromisso com o novo ciclo
A SEEC reforçou o compromisso de acompanhar e apoiar as equipes gestoras ao longo do mandato, destacando que o ciclo 2026-2028 será pautado pelo diálogo, uso de dados educacionais, valorização dos profissionais e construção coletiva de uma escola mais democrática.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, como a Undime, o Ministério Público, o Conselho Estadual de Educação, sindicatos, universidades e deputados estaduais, simbolizando a união de esforços em prol da educação pública potiguar.
