O governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Olho D’água do Borges decretaram ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual e municipal na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).
Ambos os decretos foram publicados, terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.
No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.
Diante disso, a maioria dos municípios deverá seguir a decisão do RN.
Olho D’água do Borges decretou também Ponto Facultativo na próxima sexta-feira, conforme imagem a seguir:
