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jan- 2024 -19 janeiroConcurso
Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26/1
Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2 Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do…
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19 janeiroEducação
Rede nacional vai garantir lisura no concurso unificado, diz ministra
Coordenação é da Secretaria Nacional de Segurança Pública A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
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19 janeiroPolítica
PRÊMIO PARA ALUNOS: Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Recursos são voltados para alunos de baixa renda BOLSA SERÁ DE R$ 200,00 O presidente Luiz Inácio Lula da Siva…
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18 janeiroEducação
RN PROIBE USO DE CELULARES NAS ESCOLAS: Lei que proíbe aparelhos em salas de aula é promulgada pela AL
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial de quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº…
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18 janeiroPolítica Pública
GOVERNO POPULAR: Lula sanciona lei que cria bolsa de qualificação profissional para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno…
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18 janeiroPolítica Pública
PROGRAMA INÉDITO: Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos
Público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a…
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18 janeiroGeral
Contribuinte pode fazer defesa oral em processos na Receita Federal
A defesa dos contribuintes nos processos da Receita Federal poderá ser feita por meio de sustentação oral, bastando ao cidadão…
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18 janeiroEducação
MOSSORÓ/RN: Prefeito anuncia concurso na educação com mais de 100 vagas
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), anunciou n terça-feira (16), a publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM), do…
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18 janeiroEconomia
DIREITOS IGUAIS: Receita Federal suspende ato do governo Bolsonaro que ampliou isenção de imposto para igrejas
O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro, que ampliou a isenção de impostos…
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18 janeiroJustiça
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
SFT dá autonomia aos Tribunais de Contas Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que…
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