Justiça

Escolástico Paulino27 de maio de 2024

É LEGAL A DISTRIBUIÇÃO DE SANTINHOS: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Escolástico Paulino27 de maio de 2024

STF: Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Escolástico Paulino27 de maio de 2024

COTAS SÃO PRORROGADAS: STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Escolástico Paulino21 de maio de 2024

STF: Ministro Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
Escolástico Paulino19 de maio de 2024

Justiça Eleitoral lança campanha de incentivo ao mesário voluntário
Escolástico Paulino10 de maio de 2024

IGUALDADE: Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE
Escolástico Paulino8 de maio de 2024

Ex-deputado Souza é condenado no TJRN e fica inelegível
Escolástico Paulino8 de maio de 2024

MAIS TRANSPARÊNCIA: TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
Escolástico Paulino8 de maio de 2024

TSE: Cármen Lúcia é eleita presidente do Tribunal responsável pelas eleições 2024
Escolástico Paulino4 de maio de 2024

REQUISIÇÃO DE PEQUENOS VALORES: Portaria do TJRN adequa pagamento para maiores de 60 anos e pacientes com doenças graves

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