Municípios implementaram políticas públicas eficazes na área educacional, às quais foram difundidas na sociedade local e nos órgãos educativos municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
Um norte do Blog para conquistarmos o SELO UNICEF:
Ninguém vai longe sozinho. Juntos, somos mais fortes. Juntos, temos mais fôlego. Juntos, tem sempre uma mão pra te levantar.
UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) entrega, nesta terça-feira (19), os troféus das 73 cidades do Rio Grande do Norte que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. O evento ocorre na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal, a partir das 8h, com a presença de parceiros locais da iniciativa, entre eles o Governo do Estado. A cerimônia também contará com manifestações culturais lideradas pelas caravanas dos núcleos de cidadania de adolescentes dos municípios certificados.
As cidades premiadas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência. “Esses municípios venceram a pandemia. Os indicadores monitorados mostram como educadoras e educadores, profissionais de saúde e assistência social se dedicaram para garantir a qualidade de educação, saúde e assistência social depois da pandemia”, destaca o chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, que atende o estado do Rio Grande do Norte.
Entre os avanços citados pelo oficial do UNICEF, está a recuperação da cobertura vacinal, drasticamente impactada pelos efeitos da pandemia. Nos municípios do Rio Grande do Norte certificados pelo Selo UNICEF, a cobertura da Tríplice Viral D2 subiu de 53,8% para 69,5%, acima da média nacional. Além disso, 115 municípios do estado aderiram à estratégia Busca Ativa Vacinal (BAV), do UNICEF, para acelerar a imunização das crianças.
A área de Educação também apresentou conquistas: 133 municípios potiguares alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF, e 115 realizaram ações de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024.
Conheça outros resultados do Rio Grande do Norte:
Atenção à Primeira Infância
- 153 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
- 122 municípios elaboraram seus Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), o que ajuda a explicar o desempenho acima da média dos municípios do Nordeste brasileiro neste quesito: segundo o IBGE, mais da metade dos municípios da região têm PMPI. No Rio Grande do Norte, esse índice é de 73%
Condições de higiene
- 115 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1 Milhão de Oportunidades (1MiO)
- 95 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
- Saúde Mental
- 138 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
- 126 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
- Proteção Contra Violências
- 114 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
- 106 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
- 112 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
- Políticas Sociais
- 107 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Cidadania e Participação Social
- 111 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
- Selo UNICEF
- O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes. Ao aderir de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. No Rio Grande do Norte, o programa é implementado pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).
- A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 907 alcançaram todas as metas e foram certificados.
- Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
- Municípios certificados no Rio Grande do Norte:
- Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Apodi, Arês, Baía Formosa, Baraúna, Bom Jesus, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Cerro Corá, Cruzeta, Doutor Severiano, Parnamirim, Extremoz, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipueira, Itaú, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa d’Anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Parazinho, Parelhas, Rio do Fogo, Passa e Fica, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Upanema, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa
- Serviço:
- Certificação do Selo UNICEF aos municípios do Rio Grande do Norte
- Quando: 19 de novembro (terça-feira), das 8h às 12h
- Onde: Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – Centro Administrativo do Estado (Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova – Natal
