Segurança

PEC da Segurança desarma oposição e esvazia pauta da anistia

Governo dá nó tático na oposição e avança com a PEC da Segurança

Blog do Esmael, direto de Brasília – O xadrez político de Brasília teve nessa terça-feira (8) um lance de mestre: o governo Lula deu um xeque na oposição ao conquistar o recuo do PL da obstrução na Câmara. O movimento foi resultado de uma ofensiva articulada entre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Ambos foram à casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tomar um café da manhã que teve gosto de vitória. Com palavras açucaradas e argumentos contundentes, os ministros convenceram lideranças partidárias de que a PEC da Segurança precisa ser prioridade.

Até semana passada, o Partido Liberal usava a obstrução como arma para travar a pauta do governo. O objetivo era forçar a votação da polêmica proposta de anistia aos condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mas a manobra perdeu fôlego.

A articulação governista mudou o rumo do jogo e expôs a fragilidade da oposição. De olho na repercussão negativa da anistia junto à opinião pública e acuado por movimentos de bastidor, o PL recuou.

Enquanto o plenário esfriava com a falta de obstrução, os bastidores ferveram.

Segundo fontes ouvidas pelo Blog do Esmael, o café com Motta foi decisivo. O presidente da Câmara selou o compromisso de priorizar a PEC da Segurança e, de quebra, abrir caminho para a votação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil — outro trunfo do governo junto à classe média.

A visita ministerial teve efeito imediato: o PL tirou o pé do freio e passou a coletar assinaturas para tentar aprovar, via requerimento de urgência, o projeto de anistia. Mas, até o momento, conseguiu apenas 205 das 257 assinaturas necessárias.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, declarou:

“Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional.”

Mas nos corredores do Congresso o tom é outro. Um parlamentar governista resumiu a situação:

“O PL perdeu a narrativa e agora tenta salvar a face com um discurso humanitário.”

A tentativa de aprovar anistia via pressão de base não é novidade.

Desde os tempos da ditadura militar, anistia tem sido um tema sensível. Em 1979, o Brasil aprovou uma anistia que virou símbolo de reconciliação. Hoje, o contexto é outro. A tentativa de anistiar atos golpistas, segundo juristas, pode abrir precedente perigoso.

É o que alerta o procurador aposentado Eugênio Aragão:

“Anistia para quem atentou contra a democracia é uma aberração jurídica e moral.”

Com o recuo da obstrução, o governo ganha terreno para avançar com a PEC da Segurança, que promete reorganizar as forças de segurança pública e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado.

A oposição, por outro lado, vê sua principal bandeira — a anistia — perder tração.

E o governo, ao que parece, está tomando das mãos oposicionistas a bandeira da segurança pública.

Se conseguir aprovar a PEC e a isenção do IR, o Planalto pode emplacar mais duas vitórias simbólicas e práticas. A primeira ocorreu sob o comando de Gleisi Hoffmann, no dia 20 de março, destravando o Orçamento de 2025.

Mas atenção: no tabuleiro de Brasília, até um peão pode virar rainha.

E você, o que pensa sobre a anistia aos golpistas do 8 de janeiro? Deixe seu comentário, compartilhe e leia mais análises no Blog do Esmael!

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