A reunião ordinária da Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nessa terça-feira (30), foi marcada por debates sobre projetos de lei voltados para a melhoria do sistema de saúde estadual. Cinco iniciativas foram aprovadas, visando aprimorar o atendimento e garantir direitos fundamentais aos cidadãos.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propôs um projeto de lei que torna obrigatória a publicação do estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e farmácias populares do estado. A relatora do projeto, Cristiane Dantas (SDD), destacou sua importância para aumentar os padrões de transparência administrativa e garantir o acesso adequado aos medicamentos.
Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), versa sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias no Rio Grande do Norte. Essa medida visa aprimorar os procedimentos de diagnóstico e tratamento das alergias, beneficiando a população do estado.
Aprovada à unanimidade, a proposta do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) para garantir o auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais, visando promover a inclusão e acessibilidade.
Além disso, o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) busca tornar obrigatória a realização do teste genético molecular para identificar a Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal, visando um diagnóstico precoce e tratamento eficaz dessa doença. “A AME é uma doença que, mesmo quando diagnosticada precocemente, traz consequências severas no desenvolvimento da criança”, destacou Galeno Torquato.
Por fim, o deputado Hermano Morais (PV) propôs uma regulamentação para o uso de vasilhames plásticos retornáveis em produtos como água mineral, água potável de mesa e água adicionada de sais, visando a proteção do meio ambiente e a saúde pública.
Encerrando a reunião, o presidente da Comissão de Saúde, Galeno Torquato (PSDB), ressaltou a importância das visitas às unidades de saúde do estado, realizadas pela comissão, para identificar as necessidades e melhorar o atendimento. “Já visitamos a Unicat, o Hospital Universitário Onofre Lopes e o Walfredo Gurgel, haja vista que havia muitas reclamações pela falta de insumos e medicamentos. Essas visitas in loco servem para termos um diagnóstico das dificuldades e escutar a direção para que essa comissão possa se somar aos órgãos de controle como o Ministério Público e Sesap, para ter um diagnóstico da Saúde do Estado para que possamos melhorar o atendimento”, encerrou Galeno Torquato.
Participaram da reunião os deputados Terezinha Maia (PL), Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB), demonstrando o compromisso conjunto com a saúde da população potiguar.
