A Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza todos os prefeitos que estarão à frente das prefeituras brasileiras pelos próximos quatro anos. Os novos gestores tomaram posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro, e serão responsáveis pela execução de políticas públicas locais, como educação básica, saneamento e atendimentos de baixa complexidade em saúde. Eles vão nortear ações com impacto no futuro do Brasil, além de executar programas voltados a população mais vulnerável.
Segundo a Constituição Federal de 1988, as competências dos gestores municipais são, basicamente, cuidar do interesse e do desenvolvimento local, prestar serviços à população e zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico. Contudo, há anos, a Confederação denuncia a transferência de responsabilidades aos Municípios e a concentração de recursos nos governos federal e estaduais. Para o primeiro dia de trabalho o alerta é: “priorizar as obrigatoriedades constitucionais dos Entes municipais e tomar decisões com embasamento técnico”.
Ademais, o líder do movimento municipalista e presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca a importância de conhecer os desafios que virão, inclusive orçamentário, e das estratégias para fomentar o desenvolvimento econômico local e formas de fortalecer a participação popular na administração pública. Ele frisa que a união do movimento e o diálogo constante podem ser o caminho para uma gestão mais eficiente. “A CNM orgulha-se de defender e lutar pelos interesses dos 5.559 Municípios que compõem a federação brasileira. Sabemos que existem muitos entraves, mas também somos provas de que quando o movimento municipalista se une em prol de uma causa, nós alcançamos nossos objetivos”, destaca.
Prefeitas
No primeiro dia do ano, 734 mulheres tomaram posse como prefeitas, um recorde nas eleições municipais. Entretanto, elas representam pouco mais de 13% de todos os prefeitos brasileiros. Por isso, a CNM, por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), incentiva a participação feminina na política e contribuição de cada uma delas nos diretórios estaduais. O objetivo principal é incentivar a representatividade feminina nas ações políticas no país e, ao mesmo tempo, empoderar e proteger as mulheres para o livre exercício de cargos eletivos.
Criado em 2017, o MMM é um movimento apartidário liderado pela Confederação com intuito de aumentar o engajamento e o protagonismo feminino. O MMM tem como foco trabalhar pelo avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista. A presidente do MMM, Tania Ziulkoski, também parabeniza as eleitas e destaca os desafios de ser mulher na política. “Quero felicitar cada uma das prefeitas que a partir de agora estarão ocupando o cargo mais alto do executivo municipal. Sabemos que são inúmeros os desafios de ser prefeita em um cenário em que muitas sofrem com a violência de gênero”, disse.
Apoio técnico
Ziulkoski informa ainda que a CNM conta com uma equipe técnica de especialistas e consultores ativa e disponível para ajudar no enfrentamento das dificuldades comuns, assim, cabe a cada prefeito e a cada vereador acessar os materiais produzidos pela entidade e disponibilizados gratuitamente. Seja no formato de Boletim, Nota Técnica, cartilhas, evento on-line e/ou bate-papo ao vivo. No caso dos Municípios filiados à entidade, há um espaço restrito com base de dados e ferramentas para auxiliar na administração, além da Carteirinha de Prefeito.
Outra dica aos novos integrantes da gestão municipal é integrar os consórcios nacionais para gestão climática e previdenciário, e os interessados podem sabe mais sobre isso aqui. Por fim, o presidente da CNM reforça que a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será entre 19 e 22 de maio, e os municipalistas já podem programar estadia na capital federal para participar do evento. Ele orienta planejamento, pois o valor das passagens não está barato, e ainda tem ainda os custos com hospedagem e alimentação.
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