De 14 e 17 de julho, Brasília será palco da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a acontecer depois de um hiato de oito anos. Com o tema Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento vai debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência.
Para abrir a programação, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará uma palestra magna no domingo (14), às 16h30. Já na segunda (15), ao longo do dia, acontecem palestras que abordarão os cinco Eixos Temáticos da conferência, cada um mediado e apresentado por especialistas e autoridades da área. O objetivo é fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Confira a íntegra da programação AQUI.
Para falar sobre “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, foram convidados: Renato Simões (SNPS/SG/GR), Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes (Confoco) e Siana Guajajara (Acessibilindígena). A mediação será feita pela secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Já no painel sobre “Garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, proferirão palestra: Naira Gaspar (Diretoria da Pessoa com Deficiência), André Quintão (secretário Nacional de Assistência Social) e Izabel Maior (UFRJ). A mediação será de Roberto Tiné, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
O eixo temático sobre “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência” será apresentado pela representante do Conselho Nacional de Saúde, Vitoria Bernandes, e o pesquisador em Finanças Públicas, Carlos Kerbs, com mediação do diretor de Relações Institucionais, Antonio José.
No quarto eixo, sobre “Cidadania e Acessibilidade”, estão previstas palestras do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, de Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe (TJ Maranhão) e Martinha Clarete Dutra Dos Santos, integrante da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (OEI). A mediação será de Nancy Castro Segadilha, do Conade.
O quinto eixo abordará “Os desafios para comunicação universal”, com Luanna Sant’Anna Roncarantii (SGD/MGI), Falk Soares Ramos Moreira (IFB) e Mariana Cartaxo (Programa de Acesso Digital no Brasil). A mediação será de Ludymilla dos Santos Chagas, do Conade.
Grupos de trabalho e encaminhamentos
A terça-feira (16) será dedicada às atividades dos Grupos de Trabalho que aprofundarão os debates sobre os eixos temáticos. A plenária final será realizada no último dia, quinta-feira (17), seguida pela apresentação da Carta de Brasília. O encerramento da Conferência está previsto para às 17h.
