Justiça Eleitoral

TSE: usuário pode acessar serviços do Autoatendimento Eleitoral na página do Tribunal

Plataforma on-line permite solicitar o título de eleitor, consultar a situação eleitoral, entre outras funcionalidades.

A Justiça Eleitoral oferece um sistema on-line de autoatendimento eleitoral que facilita o acesso de eleitoras e eleitores a diversos serviços diretamente na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

A plataforma permite que cidadãs e cidadãos façam consultas e realizem solicitações à Justiça Eleitoral de maneira rápida, fácil e no conforto de sua residência, sem a necessidade de comparecer presencialmente a um cartório eleitoral. 

Confira alguns dos principais serviços disponíveis: 

  • Título eleitoral 
    Cidadãs e cidadãos brasileiros, residentes no Brasil e no exterior, podem solicitar o alistamento e o título eleitoral diretamente pelo sistema.
  • Certidões 
    É possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, certidões de nada consta de crimes eleitorais e declarações de trabalhos prestados nas eleições. 
  • Débito eleitoral 
    O sistema permite consultar e saldar débitos eleitorais, como multas por ausência às urnas ou pelo não comparecimento aos trabalhos eleitorais. 
  • Justificativa eleitoral 
    Eleitoras e eleitores podem justificar a ausência nas eleições, até 60 dias após cada turno de uma eleição, acessando o serviço no Portal.  
  • Unidades da Justiça Eleitoral 
    A plataforma oferece também uma consulta para localizar zonas eleitorais, cartórios e centrais de atendimento disponíveis em cada região. 

Esses serviços foram projetados para garantir o acesso fácil e democrático e propiciar o cumprimento de obrigações eleitorais, principalmente para aqueles que têm dificuldades de locomoção ou enfrentam restrições de tempo. A plataforma atende a quem busca emitir novos documentos, regularizar a situação eleitoral ou atualizar dados. 

HA/EM, DB – TSE

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