As recentes atualizações nas regras do Benefício de Prestação Continuada estão mobilizando a atenção de beneficiários em todo o país.
Publicada em agosto de 2025, a portaria conjunta assinada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe procedimentos renovados e critérios atualizados para a continuidade do benefício.
Muitos beneficiários, que antes recebiam notícias inesperadas, agora enfrentam um cenário com novos parâmetros. Mas o que de fato mudou? E como isso impacta a vida dos atuais e futuros beneficiários? Continue a leitura e saiba mais.
O que mudou com a nova portaria do BPC em 2025?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovam baixa renda.
As mudanças implementadas pelo Governo Federal são voltadas especialmente para pessoas com deficiência e buscam dar mais transparência ao processo de reavaliação, trazendo critérios objetivos e novas dispensas automáticas.
As convocações para perícia médica e avaliação social agora oferecem mais clareza e segurança quanto à obrigatoriedade ou à dispensa do procedimento periódico.
Introdução da reavaliação com critérios mais objetivos
Muitos recebedores do benefício ficavam inseguros sobre possíveis convocações inesperadas. Em 2025, essas reavaliações passam a obedecer critérios definidos, eliminando dúvidas e fazendo distinção clara entre quem precisa ser convocado e quem está dispensado da perícia ou avaliação social.
