Inconstitucional

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Lula é orientado a não sancionar aumento de deputados para evitar desgaste

Auxiliares do presidente alertam que sanção do projeto pode gerar desgaste popular; governo estuda alternativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado por auxiliares a não sancionar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que aumenta o número de cadeiras da Câmara dos Deputados, passando dos atuais 513 para 531 parlamentares.

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, há preocupação de que a sanção da medida gere novo desgaste à imagem do presidente, que já enfrenta uma trajetória de queda nas pesquisas de opinião.

Na avaliação de ministros, a ampliação do número de deputados é um tema impopular entre a maioria da população e, portanto, pode representar mais um fator de desgaste político para Lula.

Ouvindo Congresso e Judiciário

Apesar do alerta, o presidente também foi orientado a dialogar com aliados no Congresso Nacional e no Judiciário antes de tomar uma decisão definitiva sobre sancionar ou vetar a proposta, aprovada nesta semana.

Possibilidade de omissão deliberada

Entre as alternativas analisadas pelo governo está a possibilidade de Lula não sancionar nem vetar a medida no prazo constitucional, transferindo ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a responsabilidade de promulgar o projeto.

A estratégia já foi adotada recentemente em outro caso: o projeto que criou o Dia da Amizade Brasil-Israel também não foi sancionado nem vetado por Lula, o que levou Alcolumbre a promulgá-lo automaticamente após o prazo de 15 dias úteis.

*Com informações do Metrópoles

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