MENSAGEM ANUAL
Inicialmente, cumprimento os Secretários e Secretárias, Diretores e Diretoras e colaboradores da administração municipal. E de forma especial, a Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, Jéssica Leite Queiroga Sales, todos os nobres vereadores e vereadoras desta casa, e claro, a todo o povo da minha querida Olho D’Água do Borges.
Neste momento, externo minha gratidão a Deus e a Nossa Senhora da Conceição, por mais um ano estar presente diante deste parlamento e do povo da minha cidade, levando a mensagem anual de abertura dos trabalhos do legislativo. Destaco, a cordialidade durante todos esses anos entre o poder executivo e o parlamento, que se dedicou a aprovar matérias de interesse social, as quais culminaram no desenvolvimento da nossa cidade, com foco principalmente, na criação de empregos. Isto, é a prova que o diálogo entre às instituições constituídas e entre elas, e a Sociedade Civil é de extrema importância para a civilidade e a prosperidade.
No último ano de gestão, a qual estou à frente no poder executivo, levo comigo um sentimento no coração de gratidão ao povo da minha cidade pela confiança depositada, e a todos os colaboradores que caminharam comigo e contribuíram na realização de sonhos e na execução de tarefas que permearam na vida de muitas pessoas, em especial, os agentes públicos da saúde que salvaram e salvam vidas. Vocês são os verdadeiros responsáveis pelo sucesso que é a gestão TRABALHO PARA AVANÇAR! A vocês dedico a seguinte frase de São Francisco de Assis, “Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível”, foi assim que caminhamos, não acreditando em fazer coisas mirabolantes, mas fazer o que era crucial para nossa gente.
Depois de anos de muitas dificuldades, onde tivemos que enfrentar um período pandêmico, crise financeira nacional que implicava principalmente nos repasses aos municípios, conseguimos ultrapassar essa fase, com êxito, com muito planejamento e dedicação, onde chegamos ao segundo mês, do último ano, com todos os salários reajustados no percentual de 6,97% de todos os servidores, pagamento em dia, dentro do mês de forma antecipada, prova da valorização aos nossos servidores municipais. Realizamos a promoção de eventos culturais e que reforçam nossa identidade enquanto Povo, na área educacional, no desporto, na saúde do nosso município, na assistência social, no incentivo à Cultura e ao turismo e na Infraestrutura.
Início relembrando grandes conquistas da educação municipal no ano de 2023 e como diria Paulo Freire “Não se pode falar de educação, sem falar de amor”, e posso falar com firmeza, que foi com muito amor, em uma aliança, administração, corpo docente, servidores e discentes que nossa educação se tornou referência para toda a região. O Município investiu muito na educação no ano de 2023 e vai investir muito mais em 2024, reforçando nosso compromisso com o futuro dos nossos jovens e adultos que buscam melhores oportunidades através da busca do conhecimento.
A Rede Municipal de Ensino atendeu 370 crianças e adolescentes no Ensino Fundamental I e II. Na educação infantil, por meio da Creche, atendeu 140 crianças. Disponibilizou para estudantes universitários e de curso técnico que precisam residir em outra cidade o Programa Auxílio Financeiro Estudantil – PAFE, contemplando 50 estudantes com renda mínima, dentro dos critérios estabelecidos por lei.
O município adquiriu um novo ônibus escolar com acessibilidade e com capacidade para 29 alunos. Passou a ofertar educação em tempo integral na creche e pré-escola totalizando 138 vagas, além da realização da I feira de ciências da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, entrega do fardamento e material escolar, totalizando 500 kits e alcançamos a meta do enfrentamento da cultura do fracasso escolar do Selo Unicef. Realizamos uma ação conjunta com a equipe do PSE, profissionais de nutrição e educação física nas escolas municipais, ofertando palestras e ações apresentando a pirâmide alimentar, ensinando e incentivando os alunos os alimentos saudáveis necessários para nossa vida. E, por fim, queremos ressaltar que iremos conceder no presente ano o reajuste do piso dos professores, reforçando nosso compromisso com o Magistério Municipal.
Disponibilizamos transporte gratuito para os Estudantes Universitários da UERN em Patú e da UFERSA em Caraúbas, sendo atendidos 40 alunos. Realizamos a reforma das Escolas Rurais Joaquim Delfim e Maria Geneci e em mais um ano, investimos na educação acima do mínimo constitucional e legalmente exigido, honrando com o nosso compromisso de disponibilizarmos uma educação pública e de qualidade para nossos munícipes.
Na cultura, realizamos a I Conferência Municipal de Cultura, formalizamos o Conselho Municipal e através da Lei Paulo Gustavo de incentivo e aquecimento do setor cultural, garantimos mais de 85.000 (mil reais), para artistas, produtores, e organizadores da cultura local. Desvinculamos a Secretaria para que possamos ter um olhar mais criteriosos e possamos buscar recursos e projetos que possam fomentar o desenvolvimento da nossa cultura, que é rica de talentos e histórias, afinal, somos o berço e poderia até falar, exportadores de sanfoneiros e de diversos outros talentos para o Brasil e o mundo. Além disso, seguimos cumprindo a lei de incentivo aos artistas, com a participação de todos cadastrados nos eventos festivos do nosso município.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou programa de corte de terras beneficiando 462 agricultores com aproximadamente 492 horas trabalhadas. O programa de cisternas construiu 40 cisternas, beneficiando 225 pessoas. O programa de silagem beneficiou 54 famílias com a produção de 700 toneladas. Realizou em parceria com o Exército a operação carro-pipa que conta com 119 famílias beneficiadas em 54 pontos de abastecimento na Zona Rural contemplando 680 pessoas e o próprio município, disponibilizando 80 carros-pipas de água por mês. Em parceria com a EMATER, a Secretaria realizou o acompanhamento de áreas rurais que mantém parceria através dos programas, Compra Direta, CONAB, PAA, PNAE. Disponibilizamos 06 máquinas para a produção de FENO. E junto com o IDIARN, a campanha de vacinação, ficha sanitária e GTA, declaração do rebanho, programa de leishmaniose, inspeção do batedouro, controle de zoonoses e vacinação antirrábica. Através do IBGE, realizamos o levantamento de dados de produção agrícola e pecuária e com o IGARN (instituto de gestão das águas do RN), a fiscalização do nível de água dos açudes e povoamento de peixes dos açudes com a distribuição de 30.000 mil alevinos por ano.
No campo do Desporto, o município deu um grande salto de qualidade, com o desmembramento e criação de uma secretaria específica, passamos a cuidar com afinco dos nossos desportistas. Realizamos um grande sonho, a execução da I Copa de Futsal Masculino “O GONZAGÃO”, com a participação de 12 equipes, com aproximadamente 144 atletas e consagrou a Favela F.C. como a grande campeã, levando para casa a premiação de 2.000,00 reais em dinheiro, além de troféus e medalhas para os quatro primeiros colocados, troféu de melhor jogador por partida e doação de ternos para os semifinalistas. Ainda nesta área, concluímos e inauguramos a Quadra dos Cardosos, participamos com nossa seleção da Super Copa do Nordeste e da Jornada Esportiva de Viçosa, com equipes do Sub 15, Sub 18 e adultos, onde a sub15 foi a grande campeã da competição fruto também de uma parceria com o projeto “Educando com Esporte”, de Neto Caraúbas, trazido por esta gestão. Apoiamos as equipes de futsal do município em torneios regionais. Disponibilizamos transporte para as equipes de futebol do município para deslocamento para outros municípios.
Realizamos a aquisição e distribuição de material para o desenvolvimento das atividades esportivas da zona urbana e rural deste município (Ternos, coletes, Bolas, redes, apitos, cartões, bandeirinhas, bomba inflável, bebedouro e outros), realização de Peneirão no estádio “o caiçarão” em parceria com o Club Amarica de Natal, acompanhamento de atleta selecionado no peneirão até o CT do América de Natal com tudo pago pela secretaria. Realização do Peneirão com o Coordenador de Capitação do Fortaleza F. C. no estádio “O Caiçarão” no dia 03 de dezembro de 2023, apoio a equipe Corredores de ODB, realização da Copa Djanilson Ramalho e do I Torneio de Futsal “TOINHO DE SALES”. E para 2024, temos como grande meta, realizar a Reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Sérgio Severino, a Conclusão do Ginásio Poliesportivo José Nilton de Morais para mais comodidade dos nossos atletas.
No campo da assistência social estamos executando programas, projetos, serviços e benefícios visando a proteção social a indivíduos e famílias, dentre essas ações podemos destacar, a regularização do Fundo e do Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social, bem como apoio aos conselhos municipais de Assistência Social e dos direitos da criança e do adolescente, banco de dados de habitação de interesse social (cadastramento de famílias em vulnerabilidade social), atendimentos de cunho jurídico, de assistência social e auxílio por meio da equipe do cadastro único que mapeia e faz um trabalho de busca ativa por meio de visitas domiciliares. Buscando sempre promover melhores condições e dignidade humana integral aos cidadãos, destaco o trabalho realizado com os grupos de crianças e adolescentes SCFV (Serviço de Fortalecimento de Vínculos), do Grupo da Melhor Idade e do Grupo de mulheres “As Soberanas” em situação de pobreza, onde é ofertado cursos profissionalizantes, oficinas de flauta, violão ballet e capoeira, além da distribuição semanal do leite potiguar e ações com os grupos para a conquista do selo UNICEF e campanhas mensais, como 18 de maio, agosto lilás, outubro rosa, setembro amarelo e de saúde bucal em parceria com a secretaria de saúde, disponibilização de um novo espaço físico para o CRAS, um ambiente moderno, climatizado, amplo e com acessibilidade para os usuários e também para os espaços físicos do Conselho Tutelar. Adquirimos um veículo para uso do CRAS e Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, realizamos a II Semana Municipal de Assistência Social, a Semana do Bebê, a Conferência Municipal de Assistência Social, a Emissão da Carteira de idosos, a Contratação de um técnico de referência para a proteção social especial, por meio de adesão ao plano de cofinanciamento do Governo do Estado do RN e por fim, a realização a I Semana da pessoa idosa com diversas atividades de socialização, lazer e garantia de direitos.
Através da parceria entre o SEBRAE, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a sala do empreendedor, foram realizadas ações em benefício ao comerciante local, como: consultorias, palestras, oficinas, capacitações e formalizações de pequenos empreendedores individuais (MEI), dando suporte de forma gratuita, facilitando e desburocratizando a vida do pequeno empreendedor, seja ele formal ou informal, que gerou reconhecimento da Sala do Empreendedor junto ao SEBRAE/RN, nos premiando com prêmio “referência em atendimento”, ficando entre os primeiros no estado com o selo bronze. Em parceria com a agência de fomento do Rio Grande do Norte (AGN), conseguimos a liberação de uma quantia de R$ 115.600,00 (cento e quinze mil reais), beneficiando 30 pequenos comerciantes formal e informal, na ocasião, com financiamentos de 0,0 (zero) por cento de juros.
No que se refere a saúde pública municipal, em 2023 não medimos esforços para que nossa população tivesse atendimento humanizado, ágil e de qualidade como todos merecem. Na atenção básica realizamos ações entorno da saúde da mulher, do homem e da criança. Batemos às metas de vacinação por meio do exercício das campanhas do Ministério da Saúde e também por meio do trabalho de excelência realizado pelos agentes de saúde, verdadeiros anjos na prevenção à saúde. Temos em pleno funcionamento, a nossa academia da saúde, que atende mais de 130 pessoas diariamente nos diversos turnos.
Reforçamos a assistência farmacêutica, por meio dos insumos hospitalares para rede municipal de saúde, distribuição de medicamentos da farmácia básica e de insulinas e de outros insumos para os portadores de diabetes do município. Por meio da vigilância sanitária, realizamos as campanhas de combate ao mosquito da dengue, ao calazar e ao barbeiro. Sendo realizada campanha de vacinação de cães e gatos.
No atendimento médico de média e alta complexidade, foi continuado o plantão médico diariamente na Unidade Mista Rita Elvira. Ocorreu a disponibilização do ortopedista, cardiologista e exames de ultrassonografia para atender nossa população. Contratação de clínica de análises laboratoriais para realização de exames e disponibilização de transporte para os principais centros de tratamento médico do Estado. Só em 2023 foram realizadas 112 cirurgias nas mais variadas áreas. E por fim, por meio do convênio com o COPIRN (Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte), que são exames de alta e médica complexidade foram realizados 396 procedimentos.
No turismo, conseguimos a Inclusão do Município no Mapa do Turismo pela terceira vez consecutiva, firmamos parceria em todas às festas comemorativas promovidas pelo município, realização da virada de ano, São João Danado de Bom, e aniversário de fundação e emancipação, e o apoio ao Dia do Evangélico e a tradicional Festa de Nossa Senhora da Conceição, todas no calendário anual. Participamos ativamente das reuniões do Polo Turístico do Oeste Potiguar, composto por 14 municípios, além da Renovação do cadastro do Mapa do Turismo e ações do Polo Turístico.
Na infraestrutura, concluímos importantes obras, como a tão sonhada obra do Abatedouro Público Otavio Gonzaga de Queiroga, um investimento de mais de 1 milhão de reais. A obra de construção da quadra poliesportiva na Comunidade Cardosos e Adjacências. Realizamos a manutenção preventiva e corretiva na malha viária municipal e demos continuidade ao processo de substituição das lâmpadas de iluminação pública, por lâmpadas de led, mais econômicas e eficientes (trabalho que daremos continuidade também em 2024); executamos reparos nas escolas municipais, que inclusive estamos realizando novamente para o início do ano letivo de 2024.
Esse ano não será diferente, temos novos desafios e novas batalhas. Lutaremos incansavelmente para concluir todas as obras que temos em fase de conclusão e buscaremos recursos para execução de novas obras. Destaco que será uma prioridade, a ampliação do Cemitério Público Municipal, onde já estamos com o terreno escriturado e buscando recursos para realização da obra que já tem projeto feito e orçamento pronto. Está em pauta também a Reforma do Ginásio José Nilton de Morais e Reforma e Ampliação do Ginásio Sergio Severino de Souza, além da reestruturação dos canteiros da Rua Chagas Xavier, com novo paisagismo e iluminação.
É importante trazer uma ótima notícia para todos vocês, iniciamos os trâmites administrativos para realização do Concurso Público em nosso Município, nos próximos dias será enviado Projeto de Lei para avaliação dos edis solicitando autorização para realização de seleção para os novos servidores e servidoras de Olho d´Água do Borges. Sendo um compromisso da nossa gestão.
É com muita alegria e muita satisfação no peito que apresento todos esses dados. Podem ter certeza de que muitas vezes foram noites sem dormir, pensando como seria o dia seguinte e se de fato ocorreria tudo bem. Uma coisa, eu sei, e quem me acompanha sabe também, todos os dias eu trabalhei incansavelmente para fazer o melhor para o meu povo. A nossa luta para uma cidade cada vez mais linda, organizada e próspera é contínua.
Buscaremos recursos, incansavelmente, no Governo do Estado, no Governo Federal e nos seus ministérios para concretizarmos os projetos e o que sonhamos para Olho D´Água do Borges.
Agradeço também aos nobres vereadores que têm sido parceiros incansáveis nessa jornada. E os convoco mais uma vez para fazermos uma grande aliança em prol do povo dessa cidade e buscarmos nos gabinetes dos nossos deputados e senadores melhorias para essa terra, principalmente, daqueles que receberam votos dos filhos e filhas desta terra em 2023.
Juntos, estamos empenhados em construir um futuro promissor para todos, com mais empregos, educação de qualidade e igualdade de oportunidades para cada indivíduo.
Agradeço a cada um de vocês, cidadãos e cidadãs, por todo o apoio e confiança que têm depositado em mim e em nossa equipe de trabalho. A luta por um município melhor, mais justo e repleto de oportunidades é uma batalha árdua, mas é também a nossa missão.
Saibam que cada gesto de apoio, cada palavra de incentivo, fortalece nossa determinação e nos impulsiona a seguir adiante. A batalha é continua, e juntos alcançaremos grandes conquistas para nossa amada cidade.
Encerro agradecendo a Deus e a Nossa Senhora da Conceição por mais um ano vencido. Estou à frente do meu último ano de gestão, e sabendo disso, posso garantir que continuarei trabalhando incansavelmente por minha terra, como tenho feito ao longo da minha vida, foi aqui que criei as minhas raízes, plantei meus frutos na minha querida bela flor, onde tenho grandes memórias afetivas, e não poderia deixar de lembrar do saudoso Dedé Gonzaga, que ao meu lado trabalhou e amou muito essa terrinha.
Encerro coma seguinte frase, “Unidos somos capazes de transformar realidades e construir um lugar onde todos possam prosperar”.
É TRABALHO PARA AVANÇAR!
Fonte: Assecom/Procuradoria do Município.
PREFEITA MARIA HELENA LEITE, MOMENTOS ANTES DE SE DIRIGIR À CÂMARA PARA FAZER A LEITURA DA MENSAGEM ANUAL
