Por Tales Augusto*
A Pandemia assolava o mundo. No Brasil, muitos servidores públicos estavam no combate ao Corona Vírus, na linha de frente, e até perderam suas vidas.
Enquanto isso, discussões e reuniões na surdina entre membros do governo Bolsonaro, fizeram com que fosse exposta uma reunião onde o Ministro da Economia Paulo Guedes proferiu que já tinham colocado uma granada no bolso do servidor público, dois anos sem aumento.
Também em meio a pandemia, vimos um servidor concursado denunciar a intenção de um esquema de ganho nas vacinas, seria um dólar por vacina, por ser servidor de carreira, concursado, não foi demitido. Mais recentemente, um delegado denunciou o Ministro de Bolsonaro, o Sales e advinha? Foi afastado do cargo, não foi demitido (exonerado), por ser concursado.
Não são recentes as críticas e perseguições aos servidores públicos, por trás de tais discursos, interesses dos mais variados. E pouco se conhece acerca do Serviço Público e sua importância no Brasil, as pessoas não pesquisam, apesar dos dados serem disponibilizados nos mais variados portais de transparência.
O 28 de outubro, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO tem suas origens ainda no Governo Vargas. Antes, durante a República Velha, prevalecia a indicação e o clientelismo em praticamente todas as relações que envolviam o Estado e os que prestavam serviços à população. Concursos com o tempo surgiram e veio a Ditadura Militar (nada de Regime Militar, nada de passar pano). Os que não fossem conviventes com o sistema, eram demitidos, expulsos dos seus cargos.
Com a redemocratização, foi necessário criar segurança para aqueles que serviriam o público. Ao contrário do que muitos pensam, todo servidor público, seja ele concursado ou não, pode ser demitido, exonerado. Inclusive os que possuem cargos eletivos, alguns destes, com salários e regalias diversas, realidade distante da maioria dos Servidores Públicos, independente de qual ente da federação prestem serviços.
Atualmente, buscam levar ao Congresso Nacional uma Reforma Administrativa, tal ação pode levar a uma precarização dos serviços prestados e a indicação política prevalecer. Para piorar, tornar-se estável (não confundir com intocável), ficará mais e mais difícil.
Lembram das Reformas Previdenciária e Trabalhista que tiveram o atual Rogério Marinho à sua frente? Deixou vários grupos como intocáveis, incluindo os Militares das Forças Armadas.
E patrão é patrão, independente de quem for lutar pelos direitos dos Servidores Públicos é primordial. No caso do governo federal, até aqui, há uma proposta de 1% de aumento. Em relação a Lula já falei uma vez, tenho eterna gratidão, mas jamais em relação a qualquer político, devemos ter subserviência.
O Servidor Público ontem teve seu dia, temos o que comemorar? Sim! Mas é preciso valorizar o servidor e seu reconhecimento perpassa não só pela lembrança da data e o parabenizar. Que todo Servidor Público tenha condições de prestar seus serviços de forma digna e como a população necessita e que ganhe o que é justo, para a importância que ele representa!
*É Mestre em Ciências Sociais e Humanas, servidor público efetivo concursado do IFRN Campus Apodi. Autor do livro História do RN para Iniciantes, pesquisado do Êxito Escolar de pessoas Oriundas das Classes populares e sua Ascensão Social.