Olho D’água do Borges, coeficiente 0.6 recebeu R$ 964.994,48, parcela considerável para apenas 10 dias, ou seja, o município dispõe de R$ 100.000,00 para gastar por dia.
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Foi creditado nesta quinta-feira, 10 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 5.631.063.692,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.038.829.616,11.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (de 20 a 30 do mês anterior). A entidade ressalta que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 0,14%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 4,06% no decêndio. A arrecadação da base de cálculo do FPM diminuiu R$ 42,92 milhões no primeiro decêndio neste mês, passando de R$ 31,33 bilhões em 2024 para R$ 31,28 bilhões neste ano.
O principal fator para a queda de 0,14% do FPM foi a arrecadação do IRPJ, que reflete o lucro das empresas, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 16,02 bilhões (redução de 4%). Também contribuiu negativamente o IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital (-R$ 364 milhões ou redução de 4%).
Como de costume, a CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. É de extrema importância que o gestor tenha pleno controle das finanças do Município.
Fonte: CNM
DESTE BLOG: municípios têm a obrigação de criarem políticas públicas para a população mais carente, inclusive na área de habitação: construção e reforma. O município do porte de Olho D’água do Borges poderia construir pelo menos 5 casas populares ao ano. No final da gestão prestaria contas de vinte casas construídas e em torno de 40 casas reformadas.
Para tanto, o dinheiro é muito mais que suficiente. Bastaria cortar despesas, como por exemplo: viagens de equipe à Brasília, pois cada viagem à Capital Federal equivale ao valor de 25% de uma casa popular.
