O relator do GT (grupo de trabalho) da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), apresentará seu relatório na quarta-feira (6). O parecer será votado no mesmo dia pelo grupo que discute alterações na legislação eleitoral.
O objetivo é que as mudanças já sejam válidas nas eleições de 2024. Para isso, no entanto, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro de 2023.
O relatório de Pereira Jr. deve tocar em 2 pontos:
- prazo para registro de candidaturas – deve ser ampliado;
- federações partidárias – atualmente, elas só podem ser constituídas no período eleitoral;
- Fundo Partidário – uso de recursos para contratação de serviços de segurança pessoal.
Terça-feira (29/8), Rubens Jr. afirmou que a mudança na legislação eleitoral poderia reduzir o número de partidos políticos: “A tendência é termos novas federações para que com isso consigamos reduzir o número de partido no país”.
Segundo o relator, o plano é fazer apenas alterações pontuais no texto da legislação, sem grandes mudanças. A presidente do GT, Dani Cunha (União Brasil-RJ), afirmou na última semana que o Fundo Eleitoral e a cota de 30% do fundo que hoje devem ser destinados às candidatas mulheres, por exemplo, não devem ser abordados na minirreforma.
