Garantir a acessibilidade nas eleições é essencial para promover a democracia e a justiça social
Em 2020, mais de 1,16 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estiveram aptos a votar nas eleições municipais. Para 2024, o número deve ser ainda maior. Dados de maio deste ano mostram a projeção de um eleitorado de mais de 1,4 milhão de pessoas com deficiência.
Essa evolução se deve, entre outras causas, ao trabalho da Justiça Eleitoral na implementação de recursos na urna eletrônica que possibilitam o exercício do voto por todas as cidadãs e todos os cidadãos brasileiros. Esses itens estão em constante avanço. Confira os recursos de acessibilidade que estarão disponíveis para o eleitorado no dia 6 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, e no dia 27 de outubro, data do segundo turno do pleito.
Letícia: voz humanizada leva acessibilidade para as urnas
A partir das eleições deste ano, as urnas eletrônicas terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar em prefeitos e vereadores. O projeto de sintetização foi feito com a colaboração da atriz e cantora Sara Bentes, que nasceu com deficiência visual. A expectativa é a de que o toque mais humano e natural fique mais inteligível para a eleitora e o eleitor, melhorando a compreensão deles no momento do voto.
Batizada de “Letícia”, a voz dará instruções básicas para iniciar o processo de votação, informará à usuária e ao usuário o cargo que está em votação em cada etapa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Para utilizar a assistente de áudio, basta que a pessoa informe sua condição à equipe de mesárias e mesários assim que chegar à seção eleitoral. Dessa forma, serão entregues fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral, garantindo autonomia à eleitora e ao eleitor e preservação total do sigilo do voto. Todos os modelos de urna utilizados no primeiro e no segundo turno das eleições estarão equipados com a inovação.
Sistema Braille e identificação em alto relevo
Desde a sua criação, a urna eletrônica conta com teclas antiaderentes e números em alto relevo com o alfabeto em Braille, bem como com as teclas de “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. Esse recurso permite que eleitoras e eleitores que tenham alguma deficiência visual possam saber quais são as teclas que estão pressionando.
Intérprete de Libras
Para atender a eleitora e o eleitor com deficiência auditiva, as urnas contam com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os intérpretes de Libras aparecem no canto inferior da tela das urnas e traduzem todas as etapas do voto: os cargos em votação no momento e as teclas selecionadas.
Voto acessível
Em 2012, sob a Presidência da ministra Cármen Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, cujo objetivo é igualar a oportunidade de acesso aos serviços eleitorais e conferir às pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida total autonomia para o voto.
Para além da urna eletrônica, também são adotados outros recursos e providências para garantir que o voto seja acessível a todos. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm à disposição a possibilidade de votar em seções eleitorais com acessibilidade. Estas oferecem infraestrutura adequada, como rampas de acesso, largura das portas ajustadas a cadeirantes e banheiros adaptados.
Também é previsto que, nos dias de eleição, os locais de votação contem com coordenadores de acessibilidade e de Libras para prestar atendimento ao eleitorado. Por fim, em situações previstas na legislação, a pessoa que precisar de auxílio para votar pode entrar na cabine com um acompanhante, o que fica a critério de avaliação do presidente da mesa de votação. Também é permitido o ingresso da pessoa com deficiência visual na seção eleitoral com cão-guia.
JV/EM, DB
TSE
