O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) aceitou a proposta do Governo do Estado para pagamento do reajuste salarial de 2024 dos educadores. Com isso, as aulas começam na próxima segunda-feira 4 normalmente em toda a rede estadual de ensino, sem possibilidade de greve.
A categoria aceitou a proposta do governo em assembleia realizada nesta quinta-feira 29 em Natal.
A proposta do governo havia sido apresentada ao Sinte na terça-feira 27, pela secretária de Educação, Socorro Batista. Por lei, o aumento para toda a categoria deverá ser de 3,62%, mesmo índice definido pelo Ministério da Educação para o reajuste do piso nacional. Para uma jornada de 40h, o piso salarial agora será de R$ 4.580,57.
De acordo com a proposta do governo, todos os educadores que estão abaixo do novo piso, cerca de 1,6 mil profissionais, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março.
Os demais professores, que contam com o vencimento atual acima do valor do piso proporcional à jornada de 30h serão contemplados após projeto de lei do reajuste ser encaminhado para a Assembleia Legislativa e aprovado pelos parlamentares. O retroativo será discutido posteriormente.
O Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil que aplica o reajuste salarial do piso para toda a tabela dos educadores, inclusive com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30h, proporcional ao piso nacional de 40h. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43, para professores do antigo magistério na letra A. Os professores com licenciatura plena, com 30h, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
Protesto
Apesar de aprovarem a proposta do reajuste, os professores decidiram nesta quinta-feira que vão realizar um dia de paralisação em 22 de março para pressionar o governo pelo envio à Assembleia Legislativa dos projetos que tratam do plano de cargos, carreiras e remuneração dos funcionários da educação, das escolas em tempo integral, do porte das escolas e da gratificação dos gestores escolares. Uma nova assembleia da categoria será realizada dia 25 de março.
