O Ministério da Educação (MEC) vai investir mais de R$ 1 bilhão no Ceará para construção de creches e escolas de tempo integral, bem como para aquisição de ônibus escolares. O repasse do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador do estado, Elmano de Freitas, nessa terça-feira (2/7) em Fortaleza (CE).
Para construção das creches, serão destinados R$ 279,3 milhões a 78 municípios. As obras de escolas de tempo integral receberão um investimento de R$ 670,7 milhões e beneficiarão 55 prefeituras. Além disso, visando garantir que 113 cidades recebam novos ônibus escolares, serão desembolsados R$ 51,8 milhões.
O montante faz parte do Novo PAC Seleções, que busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e priorizando os municípios com maior déficit de matrícula, a fim de cumprir as metas do PNE; e ao ampliar a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos igualitariamente e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches. O Novo PAC prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
PAC Seleções
O resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023 compreende os seguintes eixos: Saúde; Educação; Ciência e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte, o que soma R$ 23 bilhões em investimentos.
Em todo o Brasil, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.
