A Secretaria de Educação de Natal (SME) planeja a realização de um concurso público com 710 vagas para os cargos de professores pedagogos para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental; professores dos componentes curriculares específicos para os Anos Finais; intérpretes de libras e professores para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) pela secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, após o NOVO procurar a Secretaria para questionar sobre o assunto. A ideia é o concurso ocorra em tempo hábil para que os novos professores já atuem no ano letivo de 2024.
A SME aguarda somente a aprovação do projeto de lei — que tramita na Câmara Municipal de Natal — para lançamento do edital do concurso e contratação da banca examinadora. Atualmente a Secretaria possui 2.753 professores efetivos; 706 educadores infantis efetivos; 521 professores temporários e 446 educadores infantis temporários.
Na avaliação da secretária adjunta de Gestão Pedagógica, “há nas unidades de ensino muitos professores temporários, em decorrência da necessidade de ocupação das vagas dos professores em licença para titulação, em licença médica e ainda para ocupar as vagas de professores aposentados”. Atualmente há 55.186 estudantes matriculados nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
Recentemente, os professores de Natal iniciaram uma paralisação das atividades em protesto contra projeto que está tramitando na Câmara Municipal e que — segundo eles — agride a carreira do magistério na capital. Este projeto é exatamente o que prvê o concurso público.
No dia 31 de agosto, a Prefeitura do Natal encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 à Câmara Municipal em regime de urgência. Esse PL cria uma carreira com jornada de 30 horas na Rede Municipal de Ensino e prevê as extinções das carreiras atualmente vigentes, com jornadas de 20h e abrangidas pelas leis municipais nº 58/2004 e nº 114/2010.
“Esse projeto foi construído às escondidas, sem diálogo com a categoria, sem ouvir os educadores e as educadoras. Caso seja aprovado, acarretará prejuízos, vai tirar direitos, dividir a categoria e, embora o Sindicato seja favorável à realização do Concurso Público, que é uma pauta que reivindicamos, a condução desse processo não pode ocorrer dessa forma, sem a participação dos educadores infantis e dos professores e professoras”, disse a diretora de Organização do Sindicato, Valdilene Hipólito.
