O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte ( Detran/RN ) orienta motoristas que estão prestes a completar um ano da Permissão para Dirigir (PPD) sobre como solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva, destacando que infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias durante esse período podem anular o direito ao documento e obrigar o condutor a reiniciar todo o processo de habilitação.
A emissão da CNH definitiva só pode ser feita a partir do dia seguinte ao vencimento da PPD. É necessário apresentar o documento original da permissão em bom estado e comprovante de residência recente, em nome do condutor, de seus pais ou do cônjuge (neste caso, com certidão de casamento ou união estável).
O serviço pode ser solicitado online, sem sair de casa, pelo Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br). O condutor deve acessar o menu: “Habilitação > CNH Definitiva > Iniciar Processo de CNH Definitiva > Digitar CPF e Número de Registro da CNH > Consultar”. Após a solicitação, é emitido um boleto para pagamento e a CNH é enviada pelos Correios.
Também é possível fazer a solicitação presencialmente, mediante agendamento no portal. No atendimento, os documentos são conferidos e digitalizados, e a taxa pode ser paga via boleto ou PIX antes do atendimento.
O valor da CNH definitiva simples é de R$ 102,00, já incluindo o envio pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR). Para quem deseja emitir a CNH com adição de categoria, os valores variam: a categoria “A” custa R$ 338,00 sem atividade remunerada e R$ 423,00 com atividade remunerada, enquanto a categoria “B” sai por R$ 348,00 sem atividade remunerada e R$ 433,00 com atividade remunerada.
O Detran/RN alerta que cumprir as normas de trânsito durante o período da PPD é essencial para garantir o direito à CNH definitiva. A ocorrência de infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias pode cancelar o processo e obrigar o candidato a refazer todas as etapas de formação e exames de habilitação.
