Ministros analisam, no plenário virtual, recurso da defesa de Brazão, que pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Ele é acusado de mandar matar Marielle.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão. Ele é um dos acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O colegiado analisa, no plenário virtual, um recurso da defesa de Brazão que pede que ele seja liberado com a aplicação de medidas cautelares. Prevalece o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, favorável a manter a prisão.
A deliberação vai até o dia 18 de novembro, se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para plenário físico).
Moraes é o relator da ação penal que tem como alvos Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho, o delegado Rivaldo Barbosa, o ex-policial Ronald Paulo de Alves Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca.
No fim de setembro, em decisão individual, o ministro manteve a prisão preventiva de Rivaldo e dos irmãos Brazão.
A defesa de Domingos Brazão recorreu. Pediu que o ministro mudasse a determinação ou levasse o caso a julgamento da Primeira Turma.
Pedido da defesa
Advogados de Domingos Brazão consideram que já não estão mais presentes os requisitos para a prisão preventiva.
Sustentaram que, com o andamento do processo – que encerrou a fase de instrução penal – a prisão se mostra desnecessária (entenda abaixo os próximos passos do caso).
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
