Primeira Turma vai analisar acusação de coação sobre o deputado federal entre 14 e 25 de novembro; PGR acusa atuação nos EUA para pressionar o Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Inicialmente, a análise ocorreria entre 21 de novembro e 1º de dezembro em plenário virtual, mas a data foi atualizada para o período entre 14 e 25 de novembro.
O parlamentar é acusado do crime de coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros decidirão se ele deve ou não virar formalmente réu em ação penal.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para constranger o Poder Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações sobre a trama golpista.
Na sexta-feira, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao Supremo a defesa do deputado, que optou por não constituir advogado próprio. O órgão pediu a rejeição da acusação.
A DPU afirmou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não comprova que o denunciado tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, incluindo sanções aplicadas ao Brasil.
