O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 20.912 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa
O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 80,9 milhões à rede estadual e às redes municipais do Rio Grande do Norte, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 20.912 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 11.421 matrículas pelas redes municipais e 9.939 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,9% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 64,1 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 16,8 milhões.
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual do Rio Grande do Norte registraram 559.156 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio). Dessas, 45.055 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 8,1% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 60.410, o que equivale a 11,1% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (546.696).
Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: Diário do RN
