O SISTEMA PARLAMENTARISTA É ASSIM
O presidente da França, Emmanuel Macron anunciou na noite de domingo (09) a dissolução da Assembleia Nacional após a vitória esmagadora da extrema direita nas eleições europeias e convocou eleições legislativas para 30 de junho e 7 de julho.
Segundo o jornal Le Monde, nos termos do artigo 12.º da Constituição , o Presidente da República pode dissolver a Assembleia Nacional após consulta ao Primeiro-Ministro e aos presidentes das duas assembleias (Assembleia Nacional e Senado). Novas eleições são então organizadas dentro de vinte a quarenta dias.
“A dissolução permite ao executivo aliviar situações de crise ou bloqueios institucionais, como foi o caso em 1962, 1968, 1981 e 1988, devido à discordância entre a maioria parlamentar e o executivo (sendo o presidente na altura eleito por sete anos e os deputados para cinco, tais discrepâncias ocorreram com mais frequência). A dissolução de 1981 foi, por exemplo, um passo essencial para François Mitterrand obter a maioria após a sua eleição”, diz o jornal.
Mas esta “arma constitucional” pode causar o efeito oposto ao esperado. Foi o que aconteceu em 1997, quando o Presidente Jacques Chirac, que pretendia consolidar a sua maioria na Assembleia, convocou novas eleições – resultando, em vez disso, numa maioria de esquerda e na coabitação com o governo do socialista Lionel Jospin.
O Brasil já adotou o Parlamentarismo no início dos anos de 1960, mas não prosperou.
A República Parlamentarista foi uma fase do Governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, de 1847 a 1889.
