Dirigentes do SINTE-RN e professores/as de Escolas de Tempo Integral voltaram à Assembleia Legislativa na manhã de 09 de maio para acompanhar a sessão ordinária do dia e reivindicar a aprovação do Projeto de Lei, enviado pelo Governo, que trata da Política de Educação em Tempo Integral na Rede Estadual. Contudo, o PL não foi apreciado, pois o número de parlamentares que registrou presença no Plenário foi insuficiente para formar quórum. Espera-se agora que a votação ocorra na próxima sessão, em 14 de maio.
ENTENDA
O PL das Escolas em Tempo Integral chegou à Casa Legislativa em abril, tramitando e sendo aprovado em diferentes comissões. Na terça-feira, dia 07 de maio, o Projeto entrou na pauta do dia da sessão ordinária, mas foi retirado. Na quarta (08/05), parlamentares de oposição ao Governo obstruíram a sessão e, sem o número necessário de deputados no plenário, a votação não ocorreu.
Também na quarta, já no período da tarde, o SINTE, que vinha questionando o Governo sobre o envio do texto do PL de forma incompleta, participou de uma audiência com a Secretária Estadual de Educação. Na ocasião, o Governo justificou que a valorização profissional não foi contemplada no Projeto de Lei em decorrência de um entendimento do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP). Mas, firmou o compromisso de reativar a comissão sobre as Escolas de Tempo Integral com objetivo de discutir a valorização dos/as profissionais do segmento.
Na manhã da quinta (09/05), novamente o PL se fez presente na pauta da sessão ordinária, mas faltaram deputados para a votação.
De acordo com o deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, o Projeto deveria ser votado e sancionado até o dia 10 de maio, sob pena do Estado perder recursos do Governo Federal para a manutenção e desenvolvimento de Escolas em Tempo Integral, que existem no RN desde 2017, atendendo atualmente estudantes do Ensino Médio.
