Rio Grande do Norte alcançou excelência na execução orçamentária em 2023. Segundo dados consolidados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), por intermédio da Contabilidade-Geral do Estado; e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por intermédio da Auditoria-Geral, o Estado executou aproximadamente 90% do orçamento planejado para 2023. Como exemplos exitosos temos a segurança pública do Estado que executou 94,19% da dotação orçamentária inicial de 2023; a Saúde executou 92,96% e a educação 90,79%.
A partir de uma receita total de R$ 17,6 bilhões, o Governo do Estado aplicou 12,63% na área da saúde, superando em torno de 92,3 milhões o mínimo constitucional obrigatório. Na educação foi aplicado 26,35% da receita líquida de impostos, ultrapassando em aproximadamente 49 milhões o investimento exigido pela legislação.
Os relatórios refletem os esforços do Governo do Rio Grande do Norte para garantir os investimentos nas políticas públicas e melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos potiguares.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
No ano de 2023 o Governo do RN teve aplicação recorde em saúde e educação. A Constituição estabelece que 25% da receita corrente líquida do Estado deve ser aplicada em educação. Neste sentido, considerando a receita de 2023, o valor mínimo a ser aplicado em educação no ano de seria de aproximadamente R$ 3,814 milhões. Mas o Governo foi além e aplicou 26,35% da receita líquida de impostos em educação, ultrapassando em aproximadamente 49 milhões o investimento exigido, totalizando em torno de R$ 3,863 milhões.
Em relação à saúde, a Constituição determina o investimento mínimo de 12%, assim, em 2023, era exigido uma aplicação de cerca de R$ 1,75 milhões. Mas o Governo do RN superou o mínimo, aplicando 12,63% da sua receita líquida de impostos na área da saúde, superando em torno de 92,3 milhões a imposição constitucional, totalizando em torno de R$ 1,85 milhões de recursos aplicados.
