Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71% a partir de 1º de fevereiro de 2024. O teto subirá dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.
Esse valor também passa a ser referência para calcular o desconto da contribuição previdenciária nos salários dos trabalhadores com carteira assinada.
A correção de 3,71% equivale ao resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Com a divulgação do INPC, os Ministérios da Previdência e da Fazenda deverão editar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários.
A correção do INSS é inferior ao aumento do salário mínimo. O piso nacional teve alta de 6,97% neste ano, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos (ainda que não tenha contribuído para o INSS) ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Do total de beneficiários, 67% recebem até um salário mínimo.
