Por Ney Lopes
A nomeação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55, para o Supremo Tribunal Federal pode ser interpretada sob vários ângulos.
Uma coisa é certa: foi uma nomeação política.
Ao qualificar como indicação política, não significa dizer, que faltam qualificações ao indicado, que é qualificado, formado em direito, mestre em direito público, professor de direito, ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, quando derrotou o clã Sarney.
Dino será a última escolha de Lula para o Supremo. A primeira foi Cristiano Zanin, seu ex-advogado, na Lava jato, quando também foi apontado um viés político.
Com a saída da ministra Rosa Weber, em 30 de setembro, iniciou –se movimentação da sociedade civil e da comunidade jurídica para que Lula escolhesse uma ministra negra ao STF.
Observou-se também pressão do PT.
O presidente não cedeu à pressão para indicar nomes ligados ao partido para o STF.
A legenda queria o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Lula com a decisão tomada dá um “recado” para a militância e demonstrou não se dobrar às vontades do PT, que também chegou a cobrar a indicação de uma mulher para o STF.
Nos bastidores, petistas afirmam que Lula passa a impressão de que voltou ao poder sentindo-se autossuficiente, a ponto de desprezar opiniões e de comportar-se como credor político, por ter “livrado” o país de Bolsonaro.
Há exagero nos comentários dos petistas, que raciocinam como tendo “sozinhos” dado a vitória a Lula.
Na verdade, formou-se uma coligação diversificada, onde todos têm que ser atendidos, inclusive, porque a maioria no Congresso é de adversários.
Se Lula não age como vem agindo, estaria imobilizado ou talvez já tivesse sido vítima de um impeachment.
Há também uma “razão” que precisa ser ponderada.
Depois das adversidades que passou na política, Lula quer ter “advogados” que lhe defendam em várias áreas.
E o STF é uma área vital.
Sem citar nomes, os ex-presidentes na sua maioria indicaram para o STF amigos de total confiança, compatibilizando com o saber jurídico.
Lula segue esses exemplos.
O ministro Flávio Dino é o típico combatente, com tradição de lealdade..
Em onze meses no Ministério da Justiça, colecionou desafetos e polêmicas, não deixando nada sem resposta, sem retrucar, fosse contra quem fosse.
Por outro lado, inevitavelmente Dino tentaria ser o herdeiro político de Lula para concorrer à Presidência.
A nomeação sob esse aspecto parece ter sido para limpar a área de pré-candidatos no núcleo do governo.
Entretanto, é bom lembrar que nada impede que o ministro deixe o cargo do tribunal para concorrer ao Planalto.
Tudo é possível!
Algo absolutamente inadmissível é se realmente o Presidente desejar a divisão do ministério em duas pastas: Justiça e Segurança Pública.
Não se justifica a “farra” de criar ministérios, onerando as contas públicas.
O governo atualmente já é composto por 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.
Significa dezesseis a mais, que o governo anterior e o segundo maior número de pastas desde a redemocratização.
O capítulo Flávio Dino indicado para o STF será encerrado, com a escolha do seu sucessor.
Salta aos olhos, que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, convidado para acompanhar o presidente nesta viagem atual, deverá ser o escolhido,
Aguardemos!
*É jornalista, advogado, ex-deputado federal; relator geral e autor do substitutivo final da Lei de Patentes, na Câmara dos Deputados; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br.
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Fonte: Blog do Barreto
DESTE BLOG: Dr. Flávio Dino preenche todos os requisitos para assumir o Cargo de Ministro do STF. Além de amigo, é detentor de um vasto currículo na área do Direito.
