A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a prorrogação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que prevê recursos emergenciais para a cultura na época da pandemia.
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que é preciso estender o prazo de execução da lei para até o final de 2024, para que ela possa cumprir seus objetivos. O PLP 205/2023 deve ser votado no Plenário na próxima terça-feira (14).
Fonte: Agência Senado
