A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (8), 40 matérias legislativas durante a 61ª Sessão Plenária Ordinária. A pauta, extensa e diversificada, contemplou temas de forte apelo social, cultural e de saúde pública.
Saúde e proteção às mulheres ganham destaque
Na área da saúde, destacam-se proposições do deputado Dr. Kerginaldo (PL), como a criação do programa “Não há melhor cura que a prevenção” e da Política Estadual de Atenção à Saúde Mental.
Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) obteve aprovação para o projeto que cria as “Salas Lilás” em delegacias e no ITEP, garantindo acolhimento especializado para mulheres vítimas de violência.
Educação, juventude e inclusão social
Projetos voltados à educação e juventude também foram aprovados. A deputada Isolda Dantas (PT) propôs a Semana de Conscientização sobre Dislexia e Discalculia. Já a deputada Divaneide Basílio (PT) instituiu o “Selo Empresa Parceira da Juventude”, voltado à inclusão no mercado de trabalho.
Sustentabilidade, prevenção e valorização profissional
O deputado Taveira Júnior (União) teve várias matérias aprovadas. Entre elas, destacam-se:
- Campanha “Amigo da Natureza”, voltada à educação ambiental;
- Semana da Prevenção ao AVC e Apoio às Vítimas;
- Selo “Amigo dos Entregadores”, valorizando profissionais de delivery.
Direitos, infância e população idosa
No campo dos direitos e da inclusão, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) propôs:
- Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa;
- Instituição da Política de Prevenção e Conscientização sobre Varizes.
A deputada Terezinha Maia (PL) também teve destaque com a criação do Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Primeira Infância, com foco na conscientização de crianças.
Cultura, memória e identidade potiguar
A sessão foi encerrada com a aprovação de projetos que reconhecem símbolos culturais e religiosos como patrimônio histórico do RN. Entre eles:
- Festa de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo;
- Paixão de Cristo de Janduís;
- Museu Histórico de Acari;
- Festa de Santos Reis, em Montanhas;
- Reconhecimento de Canguaretama como Terra do Caranguejo.
Também foram aprovadas denominações de Centrais do Cidadão e campi do IERN com nomes de educadores e líderes comunitários, reforçando a valorização da história local.
