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Em entrevista ao programa “Ligado nas Cidades”, da Jovem Pan News Natal, na manhã dessa quarta-feira (5), o atual presidente – recentemente eleito – da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL) falou dos desafios do novo mandato: aumento do ICMS para as cidades e aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Babá presidiu a Femurn entre 2021 e 2023, quando era prefeito de São Tomé, na região do Potengi. Ele foi gestor da cidade em quatro ocasiões.
No final do ano passado, a ALRN aprovou o projeto que aumenta a alíquota modal do ICMS em 20%. A partir de Abril, os recursos advindos do imposto serão repassados para os municípios. Lembrando que o Governo do Estado precisa repassar 25% do valor deste tributo estadual para as cidades do RN.
“Os municípios têm que incentivar cada vez mais os contribuintes com arrecadação local, principalmente no comércio local. É importante que os municípios fazem essa fiscalização, porque quanto mais você se arrecada lá, às vezes tem um comércio que os impostos não pagam corretamente, acabam influenciando na arrecadação municipal”, explicou o presidente da Femurn, Babá Pereira.
“Todo ano o Estado publica a relação dos índices de cada município, que varia de município para município, quando uma cidade tem plantação de parque eólico, geralmente esse valor do repasse aumenta porque cresce o índice. E é um bolo só, quando o município cresce, o outro diminui”, revelou o presidente.
FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos prevista em lei da União para os Estado e o Distrito Federal. Os repasses são feitos a cada dez dias e são compostos da arrecadação de tributos federais, sempre sobre o montante referente ao decêndio anterior ao repasse.
Como algumas cidades diminuiram o número de habitantes e, consequentemente, o índice de repasse, o aumento da porcentagem do repasse do Governo Federal virou uma solução para essas cidades.
“A gente (Femurn) tem trabalhado muito, principalmente nessas pautas a nível de Brasília, porque é uma recuperação 1,5% a mais do FPM. Seria uma injeção direta do Fundo de Participação, ajudaria muito esses municípios que terão essa redução na arrecadação”, falou.
Planejamento
As expectativas deste ano para os municípios não são as melhores, segundo Babá Pereira. O gestor acredita que é essencial que os prefeitos saibam administrar e organizar bem as finanças locais para que não fiquem no sufoco no final do mandato.
“Esse ano, segundo informações econômicas, nosso país vai passar por uma recessão muito grande. Isso daí é uma informação muito preocupante. A gente espera que a partir de junho e julho as coisas comecem a dificultar. Se você não tiver um caixa nesses seis meses, apesar de que, com nossa luta municipalista, já conseguimos 1% a mais em julho, 1% mais em setembro, 1% a mais em dezembro. O que dar um fôlego nas finanças do município”, detalhou.
DESTE BLOG: Entrevistado esqueceu de pedir aos Prefeitos para reduzirem despesas, pois a maioria reclama de dívidas e poucos recursos, mas faz gastança exagerada, como é o caso de Olho D’água do Borges que já firmou contratos com dispensa de licitação legal estimados em mais de três milhões de reais, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios dos meses de janeiro e início de fevereiro.
