Discussão aconteceu nesta segunda-feira (21). Pacto nacional possui um orçamento para retomada das obras no Rio Grande do Norte de aproximadamente R$ 100 milhões.
Uma audiência pública realizada na manhã de segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu a retomada de 124 obras em escolas públicas, que estão paradas ou inacabadas em 68 municípios do Estado. Na proposta, a adesão ao novo Pacto Nacional pela Retomada de Obras, lançado pelo Governo Federal em julho deste ano.
A proposição da audiência foi da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que alegou que a ideia é atingir a meta de garantir a devolução destas obras aos municípios potiguares.
“Temos uma lista de obras e vamos dar continuidade ao debate para que cada município veja o que falta e apresente sua proposta de repactuação. É uma nova chance para promover vida digna para os estudantes nas escolas”, explicou a deputada.
Entre escolas, creches e quadras poliesportivas, que tiveram obras paradas pela suspensão de envio de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Natal lidera o ranking dos municípios no Rio Grande do Norte, são 15.
Uma dessas obras está no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, a quadra da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros começou a ser construída em 2014 e teve a obra parada em 2015.
“Ficamos felizes com a retomada dessa obra. Após ela ter sido paralisada, tornou-se um prejuízo por conta de vários furtos na parte da obra que já estava pronta. Nossa expectativa é que com o pacto nacional essa obra seja concluída até maio de 2024”, afirmou Whadsar dos Santos, gestora da escola.
Na sequência do ranking, a segunda cidade com mais obras paralisadas é Baraúna. O município tem 9 obras paralisadas em assentamentos na Zona Rural. Segundo Divanize Oliveira (PSD), prefeita de Baraúna, o local em que os alunos estão estudando provisoriamente não tem a estrutura ideal.
“As obras nessas escolas foram iniciadas em 2015 e paralisadas em 2016. O prejuízo para os alunos é enorme, as crianças dessas áreas estão tendo aula em espaços cedidos, são locais inadequados. Terminar essas escolas é um sonho para os pais, para os alunos e para a prefeitura”, ressaltou Divanize.
Acesso ao recursos
Na audiência, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobayba, informou que o Rio Grande do Norte deverá receber aproximadamente R$ 100 milhões para a retomada das 124 obras a partir do novo Pacto Nacional.
“Para ter acesso aos recursos, os municípios devem solicitar repactuação junto ao Governo Federal até o dia 10 de setembro”, pontuou Fernanda.
Para tanto, a portaria do pacto, publicada em maio deste ano, funciona como “manual de instruções”, para que o estado e municípios, que desejem retomar projetos, recebam apoio técnico.
A audiência contou com a participação de parlamentares, prefeitos, secretários de educação, gestores, professores e alunos da rede estadual, além de membros do Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Obras pelo país
Segundo levantamento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em 30 de maio, o Brasil tem 3.599 obras de educação básicas paralisadas ou inacabadas.
Mais da metade das obras está concentrada em cinco estados. Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais. Neste ranking, o Rio Grande do Norte ocupa a 10º posição.
Pacto Nacional
Em julho deste ano, o Governo Federal lançou o chamado “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”, uma portaria conjunta entre Ministério da Educação, Ministério da Inovação em Serviços Públicos e Controladoria-Geral da União.
Trata-se de uma parceria que está sendo iniciada com os governos estaduais e municipais e com os tribunais de contas estaduais e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A MP também prevê que as obras retomadas via o pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, tempo que poderá ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.
Fonte: G1RN
