O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nessa quarta-feira (13), o ‘Selo Ouro de Transparência Pública’, uma distinção que comprova o avanço nas práticas de transparência e acesso à informação, essenciais ao fortalecimento da democracia. A avaliação é realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), que coordenou o Levantamento Nacional de Transparência Pública, analisando o cumprimento de critérios rigorosos para o acesso aos dados governamentais.
Entre os pontos fundamentais à análise, está o acesso a informações financeiras e prestação de contas, que exigem a publicação detalhada de receitas, despesas, contratos, licitações e convênios, com informações sobre valores e fornecedores.
Em 2023, o Rio Grande do Norte foi reconhecido com o ‘Selo Prata’, mas com os avanços implementados ao longo deste ano, o estado passou a atender plenamente os critérios essenciais e alcançou 90% de conformidade com os critérios recomendados, garantindo, assim, o ‘Selo Ouro’. Esse reconhecimento é fruto de uma série de esforços direcionados para promover uma gestão pública mais aberta e acessível.
Segundo a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, esse resultado reforça o compromisso do governo em promover uma cultura de transparência e responsabilidade com a sociedade.
“Esse avanço é uma demonstração do quanto temos trabalhado para que a população potiguar tenha acesso irrestrito às informações sobre o uso de recursos públicos. Transparência é um direito dos cidadãos e uma ferramenta indispensável à governança eficaz e democrática”, afirmou.
A classificação dos estados com selos de qualidade de Diamante, Ouro e Prata, visa incentivar não só a manutenção, mas o constante aprimoramento dos portais de transparência pública. O Portal da Transparência do RN permite que a população acompanhe em tempo real a gestão dos recursos públicos e favorece o diálogo.
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