Confira a relação dos membros da atual e da futura gestão.
Equipe experiente e qualificada é composta por Advogados, Engenheiros, Contadores, Assistente Social, Pedagogo e Especialistas de Saúde.
A SEGUIR, LEIA A ÍNTEGRA DA PORTARIA:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Resolução Nº 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN.
CONSIDERANDO o Ofício nº 001/2024 expedido pela equipe do Prefeito eleito.
RESOLVE: Art. 1º -Nomear os integrantes abaixo relacionados para compor a Equipe de Transição do Governo Municipal, em atendimento ao § 3º do Art. 3º da Resolução Nº 034/2016 TCE/RN:
MEMBROS: I- Atual Gestão Municipal: Sr. PEDRO HENRIQUE SUASSUNA SALES, CPF Nº 063.089.964-91, representante da área de Administração; Srª. VANESSA FREITAS OLIVEIRA, CPF: 101.626.064- 43,representante da área do Planejamento; Sr(a). MANOEL LINDOBERTO ALVES DA SILVA, CPF: 104.613.184-23, representante da área de Finanças; Sr. JOSÉ RONALDO DE LIMA, CPF: 035.986.414-78, representante da área de Licitação e Contratos; Sr(a). FRANCISCO HIOGO DOS SANTOS, CPF: 072.588.594- 70, representante da área de Infraestrutura; Sr(a). MANOELA JANETHE BARROS COSTA, CPF: 060.813.794-42, representante da área da Saúde; Sr.ª REGYANA DE PAIVA NUNES, CPF sob o nº 013.196.114- 43, representante da área da Assistência Social; Sr. FRANCISCO REDSON SALES DA COSTA, CPF Nº 008.278.704-26, representante da área de Contabilidade Sr. WALMIR ARAUJO NETO, CPF nº 085.419.764-83, representante da área jurídica; Sr. ANDERSON MULLER HOLANDA CORTEZ, CPF: 089.844.494-23, representante da área do RPPS;
II- Representantes do Prefeito Eleito: Sr. FRANCISCO NADSON SALES DIAS, CPF Nº 051.006.674- 78, representante do Prefeito eleito; Sr. ELIFRAN DIAS MUNIZ, CPF Nº 107.374.104-42, representante do Prefeito eleito; Sr. JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS, CPF Nº 088.769.084-04, representante do Prefeito eleito; Sr. IGOR RAMON SILVA, CPF Nº 071.106.314-19, representante do Prefeito eleito; Sr. SALMO BATISTA DE ARAÚJO, CPF Nº 023.543.354-31, representante do Prefeito eleito; Sr.ª GILSILENE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 897.597.374-34, representante do Prefeito eleito; Sr.ª JANITÁRIA DA SILVA SOUZA, CPF Nº 791.343.004-49,
Parágrafo único.A Equipe de Transição será coordenada pelo senhor Pedro Henrique Suassuna Sales.
Art. 2º- A comissão de transição tem por finalidade propiciar ao chefe do poder executivo, em término de mandato, informar ao prefeito eleito sobre as ações, projetos, e programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública em conformidade com a resolução nº 034/2016 TCE/RN. Art. 3º- Os trabalhos da comissão de transição dar-se-ão a partir do dia 31/10/2024, cujas reuniões se darão em sala reservada a transição de governo no Centro Administrativo José Gonzaga de Queiroga localizado na rua Etelvino Sales, centro, Olho D‘água do Borges-RN, em dias úteis, no horário compreendido entre as 14 horas e às 18 horas.
§ 1º. Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja sua natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao coordenador da equipe de transição a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas os dados solicitados, observados os prazos para resposta de acordo com a lei nº 12.527/2011. § 2º.
Ficam vedados os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja sua natureza, a servidores públicos que não fazem parte da comissão de transição de governo, salvo os representantes da SIC (Serviço De Informação Ao Cidadão).
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D´água do Borges/RN, em 22 de outubro de 2024.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Constitucional
CPF Nº 465.240.614-20
