O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou segunda-feira (04), o calendário de pagamento do décimo terceiro salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas referente ao exercício de 2023. Qualquer dúvida sobre o cronograma divulgado hoje, o servidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor por meio do telefone 84 98127-2944 no horário de expediente.
O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra. “É com muita felicidade que faço este anúncio, cumprindo a palavra de pagar nossos servidores em tempo hábil. São trabalhadores e trabalhadoras que se dedicaram o ano inteiro para construir um Rio Grande do Norte melhor para a população”, disse a governadora, no início da manhã, nas redes sociais.
Em coletiva de imprensa que aconteceu durante a manhã desta segunda-feira (04) com a presença do secretário de administração Pedro Lopes, foram disponibilizadas todas as informações necessárias. O pagamento em parcela única para quem ganha até R$ 7 mil (líquidos) e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério, será efetuado no dia 09 de dezembro. Serão 66.386 servidores entre ativos e inativos contemplados, segundo dados da Secretaria de Administração.
Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema, Arsep, Ipem, Jucern, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado na quinta-feira, dia 30 de novembro.
No dia 30 de dezembro o governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício; e adianta 30% para os demais servidores. A folha será integralmente concluída no 10 de janeiro de 2024.
“O governo priorizou os menores salários nesse cronograma. Então, recebem primeiramente aqueles que ganham até R$ 7 mil, líquidos, seguido dos servidores dos órgãos com arrecadação própria – que tiveram adiantamento no meio do ano -, além dos empregados públicos celetistas porque há uma regra própria a ser cumprida no caso deles. É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes.
Ele informou que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão complemento no dia 10 de janeiro. Ao todo, serão R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência), dos quais R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o pagamento do abono natalino, mas conhecido como décimo terceiro salário.
