Secretário da Fazenda critica modelo de cálculo do duodécimo e alerta para pressão nas contas do Estado, com queda na arrecadação e bloqueios judiciais
O orçamento do Rio Grande do Norte para 2025 está estimado em R$ 23 bilhões, dos quais R$ 2,53 bilhões serão destinados aos repasses aos Poderes e órgãos autônomos do Estado, incluindo Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Procuradoria Geral da Justiça. Esse montante representa 11,01% do total do orçamento estadual e sofreu um aumento de 14,16% em relação a 2024, quando os repasses somaram R$ 2,21 bilhões.
O crescimento do duodécimo ocorre em um cenário de restrição fiscal, conforme alertou o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que defende uma revisão no modelo de cálculo. “O orçamento da Saúde cresceu 5%, mas os poderes levaram 14% a mais. Isso não faz sentido”, afirmou.
Segundo Xavier, o crescimento do duodécimo pressiona ainda mais as contas do Estado, que já enfrenta queda na arrecadação do ICMS e bloqueios judiciais que retiram R$ 80 milhões por mês dos cofres públicos. Para o secretário, “o crescimento do duodécimo é um problema adicional, pois aumenta a rigidez orçamentária do Estado e reduz a capacidade de investimento em áreas prioritárias”.
Fonte: Agora RN
