Dados também apontam queda de 16% na reprovação escolar e de 19% na distorção idade-série entre 2022 e 2025
O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, completa dois anos em 2026 com impacto direto na permanência de estudantes no ensino médio do Rio Grande do Norte. No período, a taxa de abandono escolar no estado caiu 32%, passando de 11,3% em 2022 para 7,7% em 2024.
Além da redução da evasão, os dados apontam queda de 16% na reprovação escolar e de 19% na distorção idade-série entre 2022 e 2025, indicando melhora no fluxo educacional dos estudantes da rede pública.
Desde a criação do programa, 120.149 alunos potiguares foram beneficiados, o equivalente a 71% dos estudantes do ensino médio das redes públicas do estado. A iniciativa integra uma política de incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão dos estudos.
Em âmbito nacional, o Pé-de-Meia alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões. No país, a taxa de abandono escolar foi reduzida em 43% no período.
O perfil dos beneficiários no Rio Grande do Norte reforça o foco em inclusão social. Do total de estudantes atendidos, 52% são meninas e 68,6% são negros (pretos e pardos). Além disso, 185 estudantes indígenas receberam o incentivo no estado desde o início do programa.
Voltado a jovens de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o programa oferece R$ 200 mensais aos estudantes que mantêm frequência escolar. Também há um incentivo anual de R$ 1.000 para cada ano concluído com aprovação, além de um valor adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.
As parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando nas despesas cotidianas. Já os valores anuais são depositados em poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, funcionando como estímulo à conclusão dessa etapa e como reserva para o futuro.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. A política busca reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso à educação, com apoio dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis pelo envio das informações necessárias para a execução do benefício.
